PL 4276/2024

13 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 202/2024/SGM-P.

13 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

05 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

05 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2024.

05 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.276-A/2024).

05 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE).

05 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

05 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.276, de 2024.

05 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

05 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

05 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE) pela:• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.276, de 2024.• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.276, de 2024.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 4.276, de 2024.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.276, de 2024.

05 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

05 de dez, 11:46MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

05 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4427/2024.

05 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4427/2024,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4276/2024.

05 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)

05 de dez, 09:07MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de nov, 21:29MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4427/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.276, 2024, que “Dispõe sobre a disponibilização de aplicativo para dispositivos móveis destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência, em âmbito nacional, e dá outras providências. ”".

05 de nov, 16:23MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4276/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a disponibilização de aplicativo para dispositivos móveis destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência, em âmbito nacional, e dá outras providências".

05 de nov de 2024REQ 4427/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

José Guimarães (PT)·Odair Cunha (PT)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Raimundo Santos (PSD)·Erika Hilton (PSOL)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.276, 2024, que “Dispõe sobre a disponibilização de aplicativo para dispositivos móveis destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência, em âmbito nacional, e dá outras providências. ”