PL 429/2026

02 de jun, 10:57CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 429, de 2026.

02 de jun, 10:56CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

08 de mai, 09:01CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026)

29 de abr, 14:15CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

13 de mar, 09:17CASPPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP.

12 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2026.

11 de mar, 17:28MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deAdministração e Serviço Público eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de fev, 14:07MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 429/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para estabelecer medidas processuais relativas a casos de assédio e discriminação. ".