PL 4297/2024

14 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 47

14 de mar, 16:09CPOVOSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

13 de mar, 14:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3045/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ 4456/2024.

19 de nov, 10:53MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4556/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC) e outros, que "Solicita a inclusão de coautoria do Projeto de Lei 4.297/2024, que “Altera-se a Lei nº 11.460, de 21 de março de 2007 para dispor sobre plantio de organismos geneticamente modificados”".

07 de nov, 17:03PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4297/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Altera-se a Lei nº 11.460, de 21 de março de 2007 para dispor sobre plantio de organismos geneticamente modificados".

19 de nov de 2024REQ 4556/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Caroline de Toni (PL)·Pezenti (MDB)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Ana Paula Leão (PP)·General Girão (PL)·Coronel Fernanda (PL)·Silvia Waiãpi (PL)·Coronel Assis (PL)·Thiago Flores (UNIÃO)·Raimundo Santos (PSD)·Dilceu Sperafico (PP)·Rafael Simoes (UNIÃO)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)

Solicita a inclusão de coautoria do Projeto de Lei 4.297/2024, que “Altera-se a Lei nº 11.460, de 21 de março de 2007 para dispor sobre plantio de organismos geneticamente modificados”.