Projeto de Lei

PL 4301/2024

Dispõe sobre o transporte público gratuito no Dia dos Finados em todo o território nacional e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto aguarda a escolha de um relator na Coordenação de Comissões Permanentes desde 09/07/2026. A Comissão de Viação e Transportes aprovou o parecer favorável ao texto com alterações em 01/07/2026.

Próximo passo

Um novo relator precisa ser designado para analisar a proposta na comissão seguinte.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

Luiz Fernando Faria

Luiz Fernando FariaUNIÃORelator do projeto

01 de jul · Projetos de infraestrutura ferroviária e mudanças no trânsito avançam em pauta

O relator apresenta parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo anexo por considerar que a legislação atual já comporta a diretriz proposta.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
08 de nov de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 22 andamentos

  1. 09 de jul · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra A.

  2. 09 de jul · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 08 de jul · CFT

    Recebimento

    → Aguardando Designação de Relator(a)