PL 4310/2020

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 6042/2013, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mai, 08:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1792/2023.

07 de fev, 10:41PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 52/2023, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.751, de 2022, do Projeto de Lei nº 4.310, de 2020".

11 de nov, 12:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2751/2022.

10 de fev, 13:20CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/20 PÅG 934.

17 de dez, 12:36MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7120/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

21 de ago, 15:09MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4310/2020, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Estabelece regras de proteção ao consumidor com relação à velocidade de banda contratada nos serviços de telecomunicação".

07 de fev de 2023REQ 52/2023Desapensação

Sidney Leite (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.751, de 2022, do Projeto de Lei nº 4.310, de 2020.