Projeto de Lei
Dispõe sobre normas de segurança para mobiliário e equipamentos em instituições de educação infantil e ensino fundamental, visando prevenir acidentes com crianças, e dá outras providências
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Em 28/10/2026, a relatora, deputada Flávia Morais, apresentou parecer favorável à aprovação da proposta.
Próximo passo
A comissão precisa incluir o projeto na pauta de votações para que os deputados decidam se aprovam ou não o parecer da relatora.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
Quem mais falou
Paulo LemosPTRelator do projeto
20 de mai · Projetos miram melhorias na infraestrutura e valorização dos profissionais da educação
O relator considera a iniciativa meritória e vota pela sua aprovação na forma do substitutivo apresentado.
Ver fala completa
Prof. Reginaldo VerasPVPresidiu a reunião
20 de mai · Projetos miram melhorias na infraestrutura e valorização dos profissionais da educação
O deputado anuncia o projeto na pauta e passa a palavra ao relator para a apresentação do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Defesa e Segurança
28 de out · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 4340/25 e do PL 4424/25, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.
28 de out · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).
31 de ago · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/07/2026 a 31/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Pronta para Pauta
14 de jul · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/07/2026)
13 de jul · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO).
22 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 23/05/2026, Letra A.
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