PL 4344/2024

04 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/03/2026 PÁG 1155, Letra A.

04 de mar, 11:41CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de fev, 13:46CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de fev, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Bacelar.

24 de fev, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Carlos Jordy.

27 de mai, 09:11CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

27 de mai, 09:11CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ).

14 de abr, 20:43CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ).

14 de mar, 17:30CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 452

21 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Deferido o REQ n. 4677/2024.

02 de dez, 14:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4677/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Duda Ramos MDB, que "Requeremos a inclusão de coautoria aos PLs 4579/2024, 4578/2024, 4348/2024, 4344/2024, 3948/2024, 3843/2024, 3842/2024, 3841/2024, 3840/2024, 3630/2024 e 3619/2024, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.".

12 de nov, 17:45PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4344/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Altera os artigos 316 e 317 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de aumentar as penas dos crimes de concussão e corrupção passiva se forem praticados por autoridade judiciária".

02 de dez de 2024REQ 4677/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Duda Ramos (PODE)

Requeremos a inclusão de coautoria aos PLs 4579/2024, 4578/2024, 4348/2024, 4344/2024, 3948/2024, 3843/2024, 3842/2024, 3841/2024, 3840/2024, 3630/2024 e 3619/2024, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.