Projeto de Lei

PL 4347/2020

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer medida relativa ao recolhimento de carros abandonados.

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O que disseram sobre o projeto 4

Quem mais falou

Célia Xakriabá

Célia XakriabáPSOL

22 de abr de 2025 · Deputadas avançam na votação de projetos voltados à proteção de povos indígenas

A deputada menciona o projeto ao defender a importância de medidas que não representem retrocessos ambientais.

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Rafael Prudente

Rafael PrudenteMDBPresidiu a reunião

05 de jun de 2024 · Comissão cria grupo para proteger a Caatinga e debate combate a danos ambientais

O presidente anunciou o projeto na pauta e comunicou sua retirada por ausência do relator.

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Rafael Prudente

Rafael PrudenteMDBPresidiu a reunião

22 de mai de 2024 · Comissão aprova medidas de proteção ambiental e combate a crimes na caatinga · 2 falas

O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator

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O presidente informou o recebimento de requerimento para inversão de pauta para tratar deste projeto

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
25 de ago de 2020
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Apensada a
PL 10132/2018
Temas
Desenvolvimento Urbano Transportes

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 7 andamentos

  1. 25 de fev · CCJC

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), para o PL 5738/2019 (Nº Anterior: PLS 483/2017), ao qual esta proposição está apensada.

  2. 02 de dez de 2025 · CCJC

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para o PL 5738/2019 (Nº Anterior: PLS 483/2017), ao qual esta proposição está apensada.

  3. 29 de nov de 2021 · CCJC

    Recebimento

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