PL 4361/2019

12 de dez, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.974, de 2015, principal, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/12/2023 - 13h55 - 270ª Sessão).Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

26 de out, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), para o PL 3974/2015, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 18:08CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2509/2019

27 de mar, 15:48CPASFArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2509/2019

28 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 92.

28 de ago, 17:04CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

26 de ago, 11:54MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2509/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de ago, 18:34PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2154/2019, pela Deputada Marília Arraes (PT/PE), que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.361, de 2019".

08 de ago, 14:54MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4361/2019, pela Deputada Marília Arraes (PT/PE), que "Altera a Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016".