PL 2509/2019

12 de dez, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.974, de 2015, principal, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/12/2023 - 13h55 - 270ª Sessão).Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

26 de out, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), para o PL 3974/2015, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 18:08CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1787/2019

27 de mar, 15:48CPASFArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1787/2019

26 de ago, 11:54MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4361/2019.

18 de jun, 17:03CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

22 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/05/19 PÁG 435.

21 de mai, 11:51MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1787/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de abr, 00:00SEPRO(SGM)Arquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2509/2019, pela Deputada Natália Bonavides PT, que:"Altera o art. 18 da Lei nº 13.301 de 26 de junho de 2016, para garantir o acesso ao benefício de prestação continuada da Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993 por crianças e adolescentes vítimas de microcefalia, síndrome congênita do zika ou outras alterações no crescimento e desenvolvimento relacionadas a etiologias infecciosas transmitidas pelo Aedes aegypti e dá outras providências".