PL 4364/2020

04 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14878/2024. DOU 05/06/2024 PÁG 01 COL 02.RETIFICAÇÃO: DOU 06/06/24 PÁG 01 COL 01.

15 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 185/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

15 de mai, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 17/2024.

15 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 184/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 17/2024-SGM-P

15 de mai, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

09 de mai, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 864/2022, apensado, em face da sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 8/5/2024 - 13h55 - 79ª Sessão).

08 de mai, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

08 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai à sanção (PL 4.364-C/2020).

08 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

08 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

08 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda de Redação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

08 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Redação.

08 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição apensada.

08 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.364, de 2020.

08 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

08 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

08 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

08 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

08 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 2.073/2023. Desapense-se o PL 1.933/2021 do PL 4.364/2020.

07 de mai, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de abr, 00:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4167/2023.

16 de abr, 00:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4167/2023,do Sr. Zeca Dirceu, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4364/2020.

04 de dez, 17:19MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4178/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, de autoria do Senador Paulo Paim, que “Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências”.".

04 de dez, 11:58MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4167/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 4.364/2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências".

08 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/11/2023, Letra B.

07 de nov, 19:07CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de out, 09:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

05 de set, 19:08CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e dos Projetos de Lei n°s 1.933/2021 e 864/2022, apensados.

05 de set, 19:08CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

22 de ago, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

18 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 19/08/2023, Letra A.

16 de ago, 17:56CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de ago, 15:33CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1933/2021, PL-864/2022 apensadas.

16 de ago, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de ago, 09:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

21 de jun, 19:32MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2073/2023 (Requerimento), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1933, de 2021 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4364, de 2020".

16 de jun, 15:57CSAUDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1933/2021 e do PL 864/2022, apensados.

16 de jun, 15:57CSAUDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).

20 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

23 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexandre Padilha, deixou de ser membro da Comissão

19 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)

04 de mai, 10:30CSAUDEAguardando Deliberação

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 15/2022 da Sra. Tereza Nelma que requer realização de audiência pública para debater o PL 4364-2020 – que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.

02 de mai, 11:28CSAUDEAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 15/2022, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL), que "Requer realização de audiência pública para debater o PL 4364-2020 – que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências".

12 de abr, 12:54MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-864/2022.

30 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 294

30 de nov, 09:25CSAUDEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-1933/2021 apensada.

29 de nov, 15:50MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1933/2021.

29 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-1933/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de nov, 20:13PLENAguardando Remessa à Sanção

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4364/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal (PT-RS), que: "Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências; e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social)".

17 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício n. 675/2021 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 4364 . de 2021, de autoria do Senador Paulo Paim, constante do autógrafo em anexo, que " Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências".

04 de dez de 2023REQ 4178/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Laura Carneiro (PSD)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)·Amanda Gentil (PP)·Guilherme Boulos (PSOL)·Dr. Zacharias Calil (MDB)·Marangoni (PODE)·Lídice da Mata (PSB)·Doutor Luizinho (PP)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.364, de 2020, de autoria do Senador Paulo Paim, que “Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências”.

04 de dez de 2023REQ 4167/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Zeca Dirceu (PT)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Altineu Côrtes (PL)·Doutor Luizinho (PP)

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 4.364/2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.

21 de jun de 2023REQ 2073/2023Desapensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1933, de 2021 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4364, de 2020.