PL 4389/2021

10 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 2889/2021, ao qual esta proposição está apensada.

21 de dez, 19:53CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2798/2021

12 de dez, 12:35CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2798/2021

15 de mar, 18:39CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-2798/2021

08 de fev, 09:41CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

03 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 951

02 de fev, 20:45MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2798/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de dez, 17:33MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4389/2021, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), que "Dispõe sobre a escolha e a anuência do uso de métodos e técnicas de concepção e contracepção da pessoa sobre a qual tais métodos e técnicas recaiam".