PL 4409/2024

09 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 10/10/2025, Letra A.

08 de out, 19:30CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de out, 14:34CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

07 de out, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de out, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Alexandre Lindenmeyer, pelo Deputado Josenildo.

01 de out, 22:49CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de set, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/09/2025)

19 de set, 11:39CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.

19 de set, 11:39CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de set, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

09 de set, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

02 de set, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Alexandre Lindenmeyer, em razão da retirada de pauta por acordo.

02 de set, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

19 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Daniel Agrobom, em razão da retirada de pauta de ofício.

19 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

07 de ago, 10:36CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação.

07 de ago, 10:36CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

27 de mai, 22:41CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2025)

12 de mai, 10:44CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

12 de mar, 10:56CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 656

21 de fev, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de nov, 10:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4409/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre o prazo de pagamento para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações que efetuam com a Administração Pública, e dá outras providências".