PL 4416/2025

07 de mai, 12:57CCOM

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 4348/2025, ao qual esta proposição está apensada.

10 de nov, 10:44CCTITramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 4348/2025.

10 de nov, 10:43CCTITramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

07 de nov, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.

06 de nov, 15:56MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4348/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de out, 00:00CCTITramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para o PL 4348/2025, ao qual esta proposição está apensada.

03 de set, 16:45MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4416/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para instituir salvaguardas obrigatórias em sistemas de inteligência artificial".