Projeto de Lei
Dispõe sobre a inclusão de medicamentos utilizados no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Programa Farmácia Popular do Brasil.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Dagoberto NogueiraPPRelator do projeto
15 de out de 2025 · Parlamentares avançam na análise de novas propostas para o sistema de saúde
O relator manifestou voto favorável à aprovação da proposição principal por considerar o mérito relevante.
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Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Parlamentares avançam na análise de novas propostas para o sistema de saúde
O presidente da comissão anunciou a pauta do projeto e passou a palavra ao relator para proferir o parecer
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
17 de abr · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Julia Zanatta, deixou de ser membro da Comissão
06 de mar · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).
04 de fev · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dagoberto Nogueira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
22 de out de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
15 de out de 2025 · CSAUDE
Pedido de Vista
Vista à Deputada Ana Paula Lima.
15 de out de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
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