PL 4446/2019

11 de ago, 15:56CICS

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

22 de abr, 10:47CICS

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 10:59MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6642/2025 à proposição PL 3151/2024.

28 de out, 00:00MESA

Desapensação

Retirado o PL n. 3352/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3023/2019, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

29 de mai, 16:01CICS

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 15:11MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4509/2024 à proposição PL-4446/2019.

13 de mar, 15:09MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4509/2024.

06 de set, 13:16MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-3387/2024 à proposição PL-4446/2019.

06 de set, 13:07MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3387/2024.

19 de ago, 00:00CICS

Notificações

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

16 de ago, 13:31MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-3151/2024 à proposição PL-3352/2021.

20 de mar, 00:00CDE

Notificações

Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

20 de mar, 00:00CDE

Notificações

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 6387/2019 (Nº Anterior: PLS 769/2015), ao qual esta proposição está apensada.

11 de nov, 19:04MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3352/2021.

03 de dez, 10:37MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5087/2020.

18 de mar, 00:00MESA

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 374/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 337/2020, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se.

03 de mar, 17:07MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-337/2020.

03 de mar, 17:07MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-337/2020.

20 de dez, 15:56CDE

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-5430/2016

27 de ago, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/19 PÁG 525.

27 de ago, 17:01CDE

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

26 de ago, 14:23MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5430/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de ago, 10:24MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4446/2019, pelo Deputado Silas Câmara (PRB/AM), que "Inclui o art. 3º- D, na Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a venda, comercialização, importação e a publicidade de dispositivos eletrônicos fumígenos".