PL 4502/2023

26 de jun, 14:24CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 254/2023, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jun, 16:10CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 254/2023, ao qual esta proposição está apensada.

10 de dez, 04:12CPD

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 254/2023, ao qual esta proposição está apensada.

10 de mai, 00:00CPASF

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 254/2023, ao qual esta proposição está apensada.

26 de set, 10:55CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

25 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/09/2023.

25 de set, 15:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4093/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de set, 10:25MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4502/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para estabelecer critério diferenciado de renda familiar para concessão do Benefício de Prestação Continuada quando a deficiência decorrer de transtornos que levem a impedimentos persistentes e clinicamente significativos, os quais demandem terapias multidisciplinares".