PL 4522/2024

02 de jul, 11:21CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

11 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2026)

10 de jun, 13:42CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR).

29 de out, 15:37CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025 PÁG 941, Letra A.

15 de out, 11:38CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

14 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

14 de out, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado André Fernandes.

07 de out, 22:04CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/09/2025 a 07/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de set, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/09/2025).

23 de set, 16:14CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE), pela aprovação deste e das Emendas 1/2025 e 2/2025, apresentadas nesta Comissão, com substitutivo.

23 de set, 16:14CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE).

09 de abr, 21:11CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2025 a 09/04/2025). Foram apresentadas 2 emendas.

28 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2025)

27 de mar, 18:52CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE).

26 de fev, 19:21CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 988

21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de nov, 16:13MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4522/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Institui o Cadastro Nacional de Criminosos Cibernéticos, com o objetivo de registrar, monitorar e disponibilizar informações sobre condenados por crimes cibernéticos no Brasil, e dá outras providências".