PL 4535/2024

08 de mai, 12:32CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para o PL 3161/2024, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 18:27CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3161/2024

05 de nov, 15:42CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 3161/2024, ao qual esta proposição está apensada.

04 de ago, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 3161/2024, ao qual esta proposição está apensada.

23 de abr, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), para manifestação sobre as emendas apresentadas ao Substitutivo, para o PL 3161/2024, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mar, 13:40CCOMTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 3161/2024.

20 de mar, 13:32CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

17 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 168.

13 de mar, 15:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3161/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de dez, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), para o PL 3161/2024, ao qual esta proposição está apensada.

26 de nov, 17:59MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4535/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Dispõe sobre a regulamentação da publicidade infantil em mídias sociais e plataformas digitais, estabelecendo critérios para a divulgação de conteúdos voltados ao público infantil".