Projeto de Lei
Cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério, com oferta de serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto tramita em conjunto com o PL 5602/2019 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em 06/11/2026, a deputada Tabata Amaral foi designada relatora da redação final do projeto principal.
Próximo passo
A relatora deve apresentar a redação final do projeto para que a comissão conclua sua análise.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou
Sâmia BomfimPSOLRelator do projeto
01 de jul · Comissão aprova guardas municipais como segurança e endurece combate à violência
A deputada relata a matéria e vota por sua constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.
Ver fala completa
Rosângela ReisPLPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos
Anunciou o projeto na pauta e mencionou a tramitação de seus apensados.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
1 projeto tramita junto com este
06 de nov · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 5602/2019, ao qual esta proposição está apensada.
19 de dez de 2025 · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 5602/2019, ao qual esta proposição está apensada.
02 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
14 de nov de 2024 · CSAUDE
Notificações
Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), para o PL 5602/2019, ao qual esta proposição está apensada.
19 de ago de 2024 · CSAUDE
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
12 de abr de 2024 · CMULHER
Notificações
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 5602/2019, ao qual esta proposição está apensada.
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