COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
1 jul. 2026 10:55 às 13:27
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania avançou na pauta legislativa com a aprovação de pareceres sobre temas de alta relevância social. Entre os destaques estão o reconhecimento das guardas municipais como órgãos de segurança, medidas contra a violência doméstica, o combate ao câncer e a proteção trabalhista de categorias específicas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82609Total: 100 discursos
#87
Sâmia Bomfim
Deputada
Resumo Inteligente
A Deputada analisa a constitucionalidade e a técnica legislativa de projetos de lei voltados à saúde da mulher no climatério e menopausa, defendendo políticas públicas estruturadas, acesso a medicamentos e diagnóstico no SUS, ressalvando a necessidade de ajustes para evitar vícios de iniciativa.
01 de jul, 12:58
