Projeto de Lei

PL 4950/2023

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa.

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Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com o PL 5602/2019 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em 06/11/2026, foi designada uma relatora para o projeto principal, ao qual este se encontra apensado.

Próximo passo

A relatora precisa apresentar o parecer sobre o conjunto de projetos na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Sâmia Bomfim

Sâmia BomfimPSOLRelator do projeto

01 de jul · Comissão aprova guardas municipais como segurança e endurece combate à violência

A deputada identifica vício de iniciativa no texto original e vota pela constitucionalidade da matéria apenas se aprovada na forma do substitutivo da Comissão de Saúde.

Ver fala completa
Rosângela Reis

Rosângela ReisPLPresidiu a reunião

24 de set de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos

Anunciou o projeto e seus apensados na pauta da sessão.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 2 apresentados

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Ficha do projeto

Apresentada em
10 de out de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 4574/2021
Temas
Saúde

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

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Citado em 2 requerimentos em comum

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Tramitação 11 andamentos

  1. 06 de nov · CCJC

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora da Redação Final, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 5602/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 28 de mai · PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3231/2026 (Requerimento), pela Deputada Lêda Borges (REPUBLIC/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a desapensação do PL 4950/2023, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa” do Projeto de Lei nº 5.602/2019, para que possa ter tramitação regimental em separado".

  3. 19 de dez de 2025 · CCJC

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 5602/2019, ao qual esta proposição está apensada.

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