PL 4950/2023

28 de mai, 11:03PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3231/2026 (Requerimento), pela Deputada Lêda Borges (REPUBLIC/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a desapensação do PL 4950/2023, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa” do Projeto de Lei nº 5.602/2019, para que possa ter tramitação regimental em separado".

19 de dez, 13:45CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 5602/2019, ao qual esta proposição está apensada.

02 de out, 12:25CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4574/2021

19 de ago, 08:52CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-4574/2021

16 de abr, 12:25CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

12 de abr, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 5602/2019, ao qual esta proposição está apensada.

01 de nov, 17:32PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3793/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que "Requer a desapensação do PL 4950/2023, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa” do Projeto de Lei nº 5.602/2019, para que possa ter tramitação regimental em separado".

30 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/2023.

25 de out, 13:48MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4574/2021. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de out, 19:48MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4950/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa".

28 de maiREQ 3231/2026Desapensação

Lêda Borges (REPUBLICANOS)

Requer a desapensação do PL 4950/2023, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa” do Projeto de Lei nº 5.602/2019, para que possa ter tramitação regimental em separado.

01 de nov de 2023REQ 3793/2023Desapensação

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Requer a desapensação do PL 4950/2023, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa” do Projeto de Lei nº 5.602/2019, para que possa ter tramitação regimental em separado.