Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto tramita em conjunto com o PL 5602/2019 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em 06/11/2026, foi designada uma relatora para o projeto principal, ao qual este se encontra apensado.
Próximo passo
A relatora precisa apresentar o parecer sobre o conjunto de projetos na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou
Sâmia BomfimPSOLRelator do projeto
01 de jul · Comissão aprova guardas municipais como segurança e endurece combate à violência
A deputada identifica vício de iniciativa no texto original e vota pela constitucionalidade da matéria apenas se aprovada na forma do substitutivo da Comissão de Saúde.
Ver fala completa
Rosângela ReisPLPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos
Anunciou o projeto e seus apensados na pauta da sessão.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
06 de nov · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 5602/2019, ao qual esta proposição está apensada.
28 de mai · PLEN
Apresentação do REQ n. 3231/2026 (Requerimento), pela Deputada Lêda Borges (REPUBLIC/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a desapensação do PL 4950/2023, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa” do Projeto de Lei nº 5.602/2019, para que possa ter tramitação regimental em separado".
19 de dez de 2025 · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 5602/2019, ao qual esta proposição está apensada.
02 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
19 de ago de 2024 · CSAUDE
Recebimento
16 de abr de 2024 · CMULHER
Recebimento
12 de abr de 2024 · CMULHER
Notificações
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 5602/2019, ao qual esta proposição está apensada.
→ Tramitando em Conjunto
01 de nov de 2023 · PLEN
Apresentação do REQ n. 3793/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que "Requer a desapensação do PL 4950/2023, que “Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa” do Projeto de Lei nº 5.602/2019, para que possa ter tramitação regimental em separado".
30 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/2023.
→ Tramitando em Conjunto
25 de out de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-4574/2021. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10 de out de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 4950/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa".
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