PL 4578/2025

04 de set, 16:48MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1481/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1240/2026, que comunica remessa de Projeto de Lei à sanção. ".

01 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 200/2026/SGM-P.

01 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

13 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

13 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/08/2026.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.578-A/2025).

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Jack Rocha (PT/ES).

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a Emenda.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.578, de 2025, adotado pela relatora da Comissão Especial.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Airton Faleiro (PT-PA) do parecer da Relatora pela:• Comissão Especial, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1, pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da Emenda e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

13 de ago, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Airton Faleiro (PT-PA) do parecer da Relatora pela:• Comissão Especial, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.578, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.

13 de ago, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

13 de ago, 11:39MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Trabalho; Educação; Esporte; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Em razão da distribuição a mais de quatro Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação de Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155 RICD).

13 de ago, 11:33MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

13 de ago, 10:56MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de ago, 13:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de ago, 11:45PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES).

16 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1714/2026.

16 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1714/2026,do Sr. José Guimarães e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4578/2025.

26 de mar, 16:03MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1714/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.578, de 2025".

18 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno. Publicado no Diário da Câmara dos Deputados Extra nº 245-A em 18/12/2025

15 de set, 17:29MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 1294/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino na República Federativa do Brasil e dá outras providências.'".

15 de set, 15:16MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4578/2025 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino na República Federativa do Brasil e dá outras providências".

26 de marREQ 1714/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

José Guimarães (PT)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)·Rodrigo Gambale (PODE)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.578, de 2025.