PL 4582/2023

09 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD 10/10/2024 PÁG 85, Letra B.

09 de out, 15:37CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de out, 14:54CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de out, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de out, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

09 de set, 19:20CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação (CE).

09 de set, 19:20CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

26 de ago, 20:26CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

15 de jul, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2024)

12 de jul, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)

24 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD 25/06/2024 PÁG 557, Letra A.

24 de jun, 13:53CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de jun, 10:52CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

19 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

19 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Reimont (PT-RJ) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

19 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

19 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

11 de jun, 22:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/05/2024)

22 de mai, 20:59CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.

22 de mai, 20:59CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

05 de dez, 21:59CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2023)

23 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)

28 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.

28 de set, 14:18CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

28 de set, 12:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de set, 15:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4582/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a garantia de transporte adaptado aos educandos com deficiência".