PL 4592/2023

16 de abr, 14:21CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG).

18 de set, 13:00CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de set, 00:00NAJUR(SGM)Aguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

11 de set, 00:00SGMAguardando Parecer

Notificações

Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, 'g', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 4592/2023, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

10 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 11/09/2025 PÁG 493, Letra B.

10 de set, 14:56CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de ago, 00:00CMADSAguardando Parecer

Expedição de Documento

Ofício 13/2025 - CMADS - à Mesa comunicando divergência de pareceres.

27 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

02 de jul, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

17 de jun, 15:31CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.

17 de jun, 15:31CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de abr, 12:48CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2025)

31 de mar, 13:32CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

13 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 14/12/2024 PÁG 586, Letra A.

12 de dez, 13:59CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de dez, 15:35CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

04 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Bohn Gass.

26 de nov, 17:55CAPADRAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

19 de nov, 22:36CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Padre João.

13 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

13 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tadeu Veneri.

15 de out, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício pelo Presidente.

15 de mai, 10:23CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela rejeição.

15 de mai, 10:23CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS).

21 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2023 a 21/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/12/2023)

12 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS)

29 de set, 09:16CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

28 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/09/2023.

28 de set, 12:17MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de set, 18:07MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4592/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a proibição de aplicação foliar do princípio ativo fipronil em todo território nacional".