Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do “Programa de Medicina preventiva Escolar”, por meio da articulação entre o Programa de Saúde da Família – PSF e o Programa Saúde na Escola – PSE e do fortalecimento do Programa Mais Médicos para o Brasil.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Tarcísio MottaPSOLRelator do projeto
08 de jul · Projetos de saúde escolar e autonomia universitária avançam em votações
Relata o parecer pela aprovação do projeto na forma de substitutivo, visando elevar os critérios e procedimentos do programa já existente ao nível de lei.
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Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
08 de jul · Projetos de saúde escolar e autonomia universitária avançam em votações
O deputado anunciou o projeto na pauta e informou que o parecer seria lido pelo relator.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde
09 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra A.
09 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de jul · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de jul · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos-MG)
08 de jul · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
08 de jul · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
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