PL 4601/2025

09 de dez, 18:42CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de nov, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2025)

17 de nov, 16:27CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 14:43CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

28 de out, 13:09MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de set, 15:39MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4601/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL), que "Institui a Bolsa Qualificação Estudantil para alunos do ensino médio da rede pública".