PL 4615/2024

11 de dez, 12:42CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/11/2025).

26 de nov, 16:57CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 4615/2024 e da emenda n. 1 adotada pela Comissão De Previdência, Assistência, Infância, Adolescência e Família, na forma do substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 2 adotada pela Comissão De Previdência, Assistência, Infância, Adolescência e Família.

26 de nov, 16:57CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

30 de out, 15:37CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025).

21 de out, 10:19CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

14 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2025, Letra A.

13 de out, 13:42CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de out, 11:29CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

08 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com complementação de voto.

02 de set, 22:01CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de set, 19:17CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), com Complementação de Voto, pela aprovação do PL 4615/2024, com 2 emendas.

01 de set, 19:17CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CPASF (Complementação de Voto), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

27 de ago, 13:30CPASFAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pastor Eurico.

27 de ago, 13:30CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

13 de jun, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

12 de jun, 19:40CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 4615/2024, com emenda.

27 de mai, 22:41CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

09 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2025)

08 de mai, 09:33CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

06 de mar, 11:20CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

28 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 67.

21 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de nov, 16:40MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4615/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Detinha (PL/MA), que "Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Vacinação dos Prematuros".