PL 4620/2024

13 de fev, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS)

22 de dez, 18:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5723/2025 à proposição PL 5459/2025.

22 de dez, 17:33MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5487/2025 à proposição PL-5459/2025.

22 de dez, 17:28MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5459/2025 à proposição PL-4620/2024.

22 de dez, 17:27MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5459/2025.

17 de dez, 10:00CCJCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

26 de nov, 21:17CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de nov, 14:30CCJCAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Patrus Ananias.

18 de nov, 14:30CCJCAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Marcos Pollon, pelo Deputado Capitão Alden.

18 de nov, 14:30CCJCAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 11 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 35 votos.

18 de nov, 14:30CCJCAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helder Salomão em razão de deliberação de Requerimento com mesmo objeto.

18 de nov, 14:30CCJCAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Erika Hilton e Helder Salomão.

18 de nov, 14:30CCJCAguardando Parecer

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna, subscrito pelo Deputado Patrus Ananias.

04 de nov, 15:26MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4659/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF) e outros, que "Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 4620/2024".

04 de nov, 09:59CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

04 de nov, 09:59CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS).

28 de out, 15:40CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).

28 de out, 15:40CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS).

04 de set, 12:12CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).

09 de jul, 18:42CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 09/07/2025, Letra A.

07 de jul, 14:45CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de jun, 23:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marcos Pollon.

17 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Pollon (PL-MS), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR) e Dep. Allan Garcês (PP-MA).

17 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

17 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Delegado Ramagem, pelo Deputado Sargento Fahur.

10 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de ausência do relator.

20 de mai, 17:55CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação.

20 de mai, 17:55CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ).

27 de mar, 18:58CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).

28 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 77.

28 de fev, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

21 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de dez, 11:01MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4620/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para aumentar as penas dos crimes de porte ilegal de arma de fogo ou artefato explosivo e de tráfico de drogas quando as condutas forem praticadas mediante a utilização de veículo aéreo não tripulado".

04 de nov de 2025REQ 4659/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Mário Heringer (PDT)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 4620/2024