
Fatima PelaesREPUBLICANOSRelator do projeto
04 de mar · COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
A relatora informa que o projeto afeta diretamente seu Estado e defende a necessidade de realizar debates mais amplos com a sociedade sobre o tema.
Ver fala completaProjeto de Lei
Dispõe sobre a destinação de percentual das receitas públicas oriundas da exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial Brasileira para investimentos em proteção do meio ambiente, saúde, educação e tecnologia, cria o Fundo Soberano Brasileiro para o Futuro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Inteligência Artificial Brasileira, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Minas e Energia aguardando o parecer do novo relator, o deputado Ricardo Abrão, desde 15/07/2026. A relatora anterior apresentou um parecer favorável com mudanças no texto em 24/03/2026, mas saiu da comissão.
Próximo passo
O deputado Ricardo Abrão deve apresentar o seu parecer sobre o texto para que a comissão possa votar.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou

Fatima PelaesREPUBLICANOSRelator do projeto
04 de mar · COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
A relatora informa que o projeto afeta diretamente seu Estado e defende a necessidade de realizar debates mais amplos com a sociedade sobre o tema.
Ver fala completa
Fatima PelaesREPUBLICANOS
03 de fev · COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
A parlamentar manifestou o interesse em atuar como relatora do projeto de lei.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças Públicas e Orçamento
15 de jul · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ).
15 de abr · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
01 de abr · CME
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Fatima Pelaes, deixou de ser membro da Comissão
26 de mar · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/03/2026)
24 de mar · CME
Parecer da Relatora, Dep. Fatima Pelaes (REPUBLIC-AP), pela aprovação deste, com substitutivo.
24 de mar · CME
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pela Deputada Fatima Pelaes (REPUBLIC/AP).
04 de fev · CME
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Fatima Pelaes (REPUBLIC-AP)
18 de dez de 2025 · CME
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Lucas Abrahao, deixou de ser membro da Comissão
16 de dez de 2025 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
05 de dez de 2025 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/12/2025)
04 de dez de 2025 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Abrahao (REDE-AP).
28 de out de 2025 · CME
Recebimento
→ Aguardando Parecer
28 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
28 de out de 2025 · MESA
Às Comissões de Minas e Energia; Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
16 de set de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4621/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a destinação de percentual das receitas públicas oriundas da exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial Brasileira para investimentos em proteção do meio ambiente, saúde, educação e tecnologia, cria o Fundo Soberano Brasileiro para o Futuro e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Inteligência Artificial Brasileira, e dá outras providências".
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