PL 4631/2025

04 de fev, 12:04MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 189/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.631, de 2025, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6.070, de 2016".

10 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/2025.

06 de nov, 15:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6070/2016.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de set, 10:48MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4631/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES) e outros, que "Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para assegurar o porte de arma de fogo para os Auditores Fiscais Federais Agropecuários e Técnicos em Fiscalização Federal Agropecuária".

04 de fevREQ 189/2026Desapensação

Capitão Alden (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.631, de 2025, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6.070, de 2016.