PL 6070/2016

04 de fev, 12:04MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 189/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.631, de 2025, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6.070, de 2016".

16 de dez, 21:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 6005/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6070/2016, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2367, de 2015".

12 de nov, 17:14MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4890/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6070, de 2016, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2367, de 2015".

06 de nov, 16:09MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4631/2025 à proposição PL-6070/2016.

06 de nov, 15:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4631/2025.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-121/2019.

07 de ago, 10:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10607/2018.

14 de jul, 11:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7986/2017.

03 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

Apensação desta proposição ao PL 2367/2015.

06 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/16 PÁG 28 COL 01.

06 de set, 10:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2367/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

30 de ago, 16:52PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6070/2016, pelos Deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Mauro Benevides (PMDB-CE), que: "Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dar porte de arma aos integrantes da carreira disposta na Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004".

04 de fevREQ 189/2026Desapensação

Capitão Alden (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.631, de 2025, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6.070, de 2016.

16 de dez de 2025REQ 6005/2025Desapensação

Messias Donato (UNIÃO)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6070/2016, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2367, de 2015.

12 de nov de 2025REQ 4890/2025Desapensação

Alberto Fraga (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6070, de 2016, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2367, de 2015.