Projeto de Lei

PL 4670/2025

"Dispõe sobre a instituição do Núcleo de Acolhimento Psicossocial em Escolas Públicas para a promoção da saúde mental de estudantes e profissionais da educação."

Tramitando em Conjunto Em CPASF Apresentada em 18 de set de 20250 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Dr. Fernando Máximo PL

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Educação Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoNúcleo de Acolhimento Psicossocial (NAP)acolhimento (saúde)orientação psicológicaestudanteprofissional da educaçãopromoçãosaúde mentalambiente escolardiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

07 de nov, 10:51CPASFTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2711/2024.
07 de nov, 10:51CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPASF.
06 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/2025.
06 de nov, 16:13MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2711/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
18 de set, 16:15MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4670/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que " 'Dispõe sobre a instituição do Núcleo de Acolhimento Psicossocial em Escolas Públicas para a promoção da saúde mental de estudantes e profissionais da educação.'".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CPASF
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 2711/2024
Último andamento: 07 de nov, 10:51 · Apensação