Socorro NeriPPPresidiu a reunião
13 de mai · Comissão prioriza valorização docente e inclusão escolar em nova pauta de votações
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4693/2024
Recreio de professores contado como tempo de trabalho
Altera o Decreto- Lei nº 5.452, de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para considerar como serviço efetivo o período de recreio ou pausa em que o professor esteja à disposição do empregador.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Trabalho, aguardando que um relator seja escolhido para analisar a proposta desde 13/05/2026. Antes disso, a Comissão de Educação aprovou o parecer favorável da relatora, deputada Dandara (PT), em 13/05/2026.
Próximo passo
Aguardar a designação de um relator na Comissão de Trabalho para apresentar seu voto.
No debate
O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) discutiu a proposta durante a sessão da Comissão de Educação em 13/05/2026. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Jonas Donizette PSB
- Relator
- Dandara PT
- Apresentada em
- 04 de dez de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Educação, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Projetos relacionados
1 projeto tramita junto com este
Tramitação 22 andamentos
13 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra A.
13 de mai · CTRAB
Recebimento
13 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de mai · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG)
13 de mai · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
13 de mai · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
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