
Luiz NishimoriPSDPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do parecer ao relator designado.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4745/2025
Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações de boa-fé por produtores rurais em Florestas Públicas Não Destinadas da União, nos termos da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais desde 15/06/2026, aguardando a escolha de um relator para analisar o texto. Antes disso, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o projeto em 10/06/2026.
Próximo passo
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais deve designar um relator para emitir um parecer sobre o projeto.
No debate
O deputado Marcon votou contra o parecer favorável apresentado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em 10/06/2026. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou

Luiz NishimoriPSDPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do parecer ao relator designado.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Estrutura Fundiária, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
15 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2026, Letra A.
15 de jun · CPOVOS
Recebimento
15 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de jun · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Marcon (PT/RS).
05 de mai · CAPADR
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
29 de abr · CAPADR
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Padre João.
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