PL 4745/2025

15 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2026, Letra A.

15 de jun, 15:30CPOVOSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

15 de jun, 13:26CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jun, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Marcon (PT/RS).

05 de mai, 20:05CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

29 de abr, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Padre João.

29 de abr, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Marussa Boldrin, pelo Deputado Pedro Lupion.

22 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), pela aprovação.

22 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin, PRL 1 CAPADR.

22 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO)

17 de abr, 23:59CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, deixou de ser membro da Comissão

13 de abr, 16:42CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), pela aprovação.

13 de abr, 16:41CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Marussa Boldrin (REPUBLIC/GO).

12 de nov, 20:48CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

31 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2025)

30 de out, 16:02CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 17:41CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

28 de out, 13:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de set, 13:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4745/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações de boa-fé por produtores rurais em Florestas Públicas Não Destinadas da União, nos termos da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, e dá outras providências".