Projeto de Lei
Dispõe sobre o funcionamento de escritórios compartilhados, e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de set, 13:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
18 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 19/09/2025, Letra A.
17 de set, 18:34CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
16 de set, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de set, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
09 de set, 21:14CICSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/08/2025 a 09/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27 de ago, 00:00CICSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2025)
26 de ago, 12:07CICSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Documento26 de ago, 12:07CICSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).
Documento27 de mai, 22:41CICSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
09 de mai, 00:00CICSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2025)
08 de mai, 16:18CICSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
12 de mar, 11:02CICSAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CICS.
28 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 362.
Documento21 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento09 de dez, 11:50MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4747/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Dispõe sobre o funcionamento de escritórios compartilhados, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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