PL 4748/2024

15 de out, 15:50CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP).

08 de out, 18:37CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de mai, 20:41CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2025)

29 de abr, 20:01CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO).

06 de mar, 09:14CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

28 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 372.

21 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Viação e Transportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de dez, 11:54MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4748/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Institui a Taxa de Compensação de Emissões de Gases de Efeito Estufa (TCE-GEE) e o Fundo Nacional de Compensação de Emissões de Gases de Efeito Estufa (FNC-GEE) para Usuários de Transporte Aéreo e Terrestre".