Projeto de Lei
PL 4772/2025
Institui diretrizes gerais para a promoção do modelo urbano de cidade esponja, dispondo sobre planejamento, infraestrutura e gestão de águas pluviais no território nacional.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
10 de nov, 09:19CDUTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3948/2024.
07 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.
07 de nov, 16:26CDUTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDU.
06 de nov, 16:21MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3948/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento25 de set, 12:21MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4772/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui diretrizes gerais para a promoção do modelo urbano de cidade esponja, dispondo sobre planejamento, infraestrutura e gestão de águas pluviais no território nacional".
Documento09 de abr, 18:29CDUTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 3948/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CDU
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 3948/2024
- Último andamento
- 10 de nov, 09:19 · Apensação
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