Projeto de Lei

PL 4779/2024

Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para inserir o custo amazônico e dá outras providências.

Transformado em nova proposição Em MESA Apresentada em 10 de dez de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Sidney Leite PSD

Temas

Desenvolvimento Urbano Direitos Humanos e Cidadania Saúde Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Alteraçãolegislaçãovalor mínimoaplicaçãorecursos públicossaúde públicainserçãocusto amazônicodistribuiçãorecursosUniãoSaúdepopulação ribeirinhaGrupo indígenaresidenteárea remotadiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 2 andamentos

25 de fev, 00:00MESATransformado em nova proposição
Distribuição
Despacho exarado ao Projeto de Lei n. 4.779/2024, conforme o seguinte teor: "Renumere-se o Projeto de Lei n. 4.779/2024 como Projeto de Lei Complementar. Publique-se.".
Documento
10 de dez, 08:16MESATransformado em nova proposição
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4779/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para inserir o custo amazônico e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Transformado em nova proposição
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 25 de fev, 00:00 · Distribuição