PL 4803/2024

27 de out, 21:57CTRABAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de out, 10:00CTRABAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Túlio Gadêlha.

22 de out, 10:00CTRABAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Lucas Ramos.

13 de out, 17:27CTRABAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.

13 de out, 17:27CTRABAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).

08 de out, 10:00CTRABAguardando Deliberação

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.

17 de set, 10:00CTRABAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alfredinho.

17 de jun, 10:00CTRABAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de jun, 17:15CTRABAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

06 de jun, 17:15CTRABAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).

20 de mai, 20:41CTRABAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CTRABAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)

30 de abr, 00:00CTRABAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)

11 de mar, 15:59CTRABAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

06 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 83

21 de fev, 16:50MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de dez, 18:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4803/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para dispor sobre a cláusula de não concorrência pós-contratual no âmbito das relações contratuais de trabalho. ".