Projeto de Lei · PL 4820/2025
Dispõe sobre a profissão de pesquisador científico.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aguardando parecer. Em 03/06/2026, encerrou-se o prazo para apresentação de sugestões de mudanças ao texto sem que nenhuma fosse enviada.
Próximo passo
O relator Inácio Arruda precisa apresentar o seu voto sobre a proposta para que a comissão possa votar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Socorro NeriPPRelator do projeto
13 de mai · Comissão prioriza valorização docente e inclusão escolar em nova pauta de votações
A parlamentar relata o projeto reconhecendo o mérito da valorização dos pesquisadores, mas vota pela aprovação na forma de um substitutivo para aperfeiçoar aspectos da proposta.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação, Trabalho e Emprego, Ciência, Tecnologia e Inovação
03 de jun · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
21 de mai · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2026)
20 de mai · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE).
18 de mai · CCTI
Recebimento
13 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra A.
13 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
13 de mai · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC)
13 de mai · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
13 de mai · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
13 de mai · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
13 de mai · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC).
07 de mai · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/04/2026 a 07/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
28 de abr · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/04/2026)
27 de abr · CE
Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo.
27 de abr · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).
08 de abr · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).
07 de abr · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
06 de abr · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18 de mar · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Merlong Solano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
23 de dez de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025)
22 de dez de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).
28 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.
28 de out de 2025 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
28 de out de 2025 · MESA
Às Comissões de Educação; Ciência, Tecnologia e Inovação; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
30 de set de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4820/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a profissão de pesquisador científico".
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