PL 4841/2024

02 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/04/2025 PAG 419

01 de abr, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4841/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 927/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

20 de mar, 11:16MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 927/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.841, de 2024".

16 de dez, 15:42MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4929/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.841, de 2024".

11 de dez, 19:30PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4841/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE) e outros, que "Altera as Leis nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), 3.765, de 4 de maio de 1960, e 13.954, de 16 de dezembro de 2019, para dispor sobre os proventos dos militares inativos, as pensões militares e a transferência para a reserva remunerada".

20 de mar de 2025REQ 927/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Pedro Campos (PSB)·Tabata Amaral (PSB)·Felipe Carreras (PSB)·Luciano Ducci (PSB)·Rafael Brito (MDB)·Duda Salabert (PSOL)

Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.841, de 2024.

16 de dez de 2024REQ 4929/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Pedro Campos (PSB)

Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.841, de 2024.