Renan Ferreirinha

O Deputado defende o Plano Nacional de Educação, destacando a importância da alfabetização matemática, do ensino integral, da sustentabilidade e das metas de aprendizagem, além de celebrar a colaboração parlamentar na construção do projeto.

Queria agradecer a todos os deputados a todas as deputadas aqui, a gente ficou 4 horas discutindo e brinquei aqui há pouco com alguns dizendo que depois dessa manhã, eu vou mandar application pro Circto Soleil, eu acho que todos aqui conseguiram fazer muito malabarismo pra gente conseguir chegar num bom texto. E certamente isso presidente Carol de Tony só foi possível porque todo mundo teve a sensibilidade de entender que o texto ideal nunca vai ser pra cada deputado. A política é a arte do consenso, e a gente conseguiu hoje dar 1 demonstração de 1 grande urgência nacional. A gente está falando de algo que está destruindo a infância das nossas crianças. E na cidade do Rio de Janeiro, Tábata, através de decreto do prefeito Eduardo Paes, nós conseguimos obter resultados impressionantes com esse ano, onde a proibição está em vigor nas salas de aula e nos recreos. Eu queria dar 1 estatística que pra gente foi fenomenal. Após 6 meses de proibição nós tivemos acréscimo de 53 por 100 de chances de aluno do nono ano estar no patamar adequado de matemática numa escola que está em plena proibição. É mais foco, é mais concentração, é melhor desempenho acadêmico, é menos incidente de bullying. É sobre isso que a gente está falando. E aqui Gilson acho que é importante que para as no novo tempo que nós vivemos, requer novas regras. Escola também precisa de regramento, precisa ter hora pra tudo. Isso é muito importante. A tecnologia a gente não quer ser contra a tecnologia, a gente quer que a tecnologia seja utilizada de forma consciente e responsável. Porque do contrário, ao invés de ser 1 aliada do processo educacional, ela acaba sendo 1 grande vilã. E é isso que acontece, quando a professora está explicando e o aluno está no TikTok, está no Instagram, está no jogo do tigrinho. Isso não pode, isso é desrespeito. Quando o aluno está tentando por exemplo ter 1 socialização na hora do recreio. A gente está falando de exclusão social, escola não é lugar disso. Nós vamos agora, e eu queria muito agradecer a todo mundo que contribuiu com isso, o autor, ao seu, ao relator na comissão de educação Diego que aqui se encontra fez brilhante relatório também, ao deputado Nicolas na comissão de educação, a deputada Carol de Tony na comissão de constituição e justiça, em nome deles, em todos os deputados contribuíram pra isso, pra gente nacionalizar case de sucesso do Rio de Janeiro, que agora a gente vai poder passar recado claro, que nas escolas do Brasil e o ministério educação está acompanhando isso de perto, a gente vai ter as nossas crianças focadas no estudo, na interação social, focadas em preservar sua infância e a sua adolescência. Deu certo no Rio? Tem tudo para dar certo no Brasil? Muito obrigado presidente e a todos os deputados.

Bom dia, bom dia presidente. Na condição de relator do projeto de lei, que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos portáteis de maneira geral nas salas de aula, manifesta aqui o meu voto de relator sobre esse projeto de lei, de grande alcance nacional, alcançando dezenas de milhões de estudantes em todo o nosso país, suas famílias e professores. Quanto à constitucionalidade formal, as proposições, o substantivo da comissão de educação e as emendas encontram para nos artigos 22, inciso 24, artigo 24, inciso 12, artigo 48, caputi, e artigo 60 e caputi, todos da constituição federal de 1988. Já em relação à constituição material, à constitucionalidade material, os textos em nada ofendem princípios e ou regras previstas na constituição federal de 88, E sim reforçam, na verdade, núcleos fundamentais da Constituição Federal. Além disso, os textos têm juridicidade, considerando que, além de inovarem no ordenamento jurídico brasileiro, não contrariam regras e princípios de direito. Quanto à técnica legislativa presidente, os textos atendem os requisitos da lei complementar número 95 de 98. E no mérito, as proposições são necessárias e adequadas. Essa medida foi implementada na cidade do Rio de Janeiro desde o ano passado de forma pioneira no país. E eu me alterno, enquanto secretário municipal de educação na cidade do Rio e deputado federal, e nós tivemos muitos bons resultados, deputado Alceu. Desde que nós começamos a implementar essa medida, a gente percebeu o aumento do foco da concentração dos nossos alunos, a resultados de desempenho escolar deputado Rafael de Brito, conseguindo fazer com que os nossos alunos também pudessem estar mais presentes na hora do recreio. Porque a escola, ela não é só local onde as crianças aprendem português, matemática, ciência, que obviamente é fundamental, mas ela também é local de convivência social. É onde a criança aprende a correr, a cair, a levantar, aprende a perder, aprende a ganhar, tudo isso é muito importante. E o que nós estávamos observando, deputada Tábata, era que as crianças estavam perdendo esse momento mais importante de desenvolvimento, que são as suas infâncias. Por isso, que sem celular sobra tempo pra aprender e conviver, que são 2 aspectos fundamentais pra desenvolvimento de qualquer pessoa. O que nós estamos observando, presidente Carol de Tony, é 1 grande epidemia de distrações que todos nós estamos passando. Principalmente as nossas crianças, que infelizmente ficam mais suscetíveis, como o relatório da UNESCO bem colocou, a diversas situações relacionadas a condições de ansiedade, baixa autoestima e até diagnósticos de depressão. Isso é muito sério, e por isso que nós precisamos avançar com esse tema. O uso de celulares de forma discriminada, sem regras, destrói a atenção das nossas crianças. Toda vez que 1 criança recebe 1 notificação na sala de aula, é como se ela saísse daquele ambiente de aprendizado, E toda vez que ela recebe 1 notificação, vê 1 mensagem na hora do recreio, ela não se faz presente. E é sobre isso essa urgência nacional, de forma superpartidária que foi construída aí na nossa casa, como eu falei, aqui fazendo a referência à frente parlamentar de educação, com diversos deputados participando, deputado Rafael, deputado Pedro Campos, deputada Tábata, na comissão de educação, com o relatório do deputado Diogo Garcia muito bem construído, de maneira muito conjunta, com o deputado Nicolas também presidindo, posteriormente com a deputada Carol de Tony aqui na comissão de constituição e justiça, diferentes partidos participando disso, líder de governo José Guimarães, meu líder Antônio Brito, pra que a gente conseguisse chegar no dia de hoje e tivesse diversos deputados e partidos manifestando essa urgência nacional. Não há tempo a perder, o que está em risco é o futuro presente das nossas crianças, e é por isso que a gente está passando esse recado. A conexão do aluno não tem que ser com o celular, tem que ser com a escola, com os amigos e com os professores. Especificamente, quanto às emendas presidente, eu entendo que a emenda número de 2024, escapa do objeto das proposições, enquanto a a emenda número 2 de 2024, em boa medida, já foi contemplada deputada Soraya, pelo substantivo da comissão de educação. Antes o exposto, voto pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa, do PL número 104 2015, de todos os apensados, PL 8 7 2015, PL 7 4 2 3 2017, PL 10 7 8 4 2018, PL 10 8 meia 2018, PL 4 3 0 4 2023, PL 5 9 13 2023, PL 5 9 9 meia 2023, PL 129 2024, PL 7 2024, PL 2 4 meia 2024, PL 8 7 2 2024, PL 3 3 10 2024 e PL 3 meia 9 2024. Do substantivo da comissão de educação com complementação de voto e das emendas número de 2024 e número 2 de 2024, e no mérito pela aprovação do texto principal e apensados, na forma do substantivo da comissão de educação, com a apresentação das 3 subemendas em anexo. Voto ainda no mérito, pela rejeição das emendas número 2024 e número 2 2024. É como voto senhora presidente.

Tony, queria agradecer aqui a primeira oportunidade, te derramou aqui rapidinho. Agradecer também, a gente trocou muito com a deputada Júlia, troquei muito com diversos deputados ao longo desses últimos dias, pra que a gente pudesse chegar até esse momento, é óbvio que nós fazemos parte de 1 casa diversa, deputada Júlia, que tem diferentes visões, mas o que eu queria aqui trazer é que esse texto tem sido construído a diversas mãos. É texto que a gente vem trabalhando ao longo de todo esse ano, texto que passou pela comissão de educação presidida pelo deputado Nicolas, que passou também aqui pelo CCJ, com acompanhamento muito próximo da deputada Carol, que passou desde do, autor do projeto, deputado Alceu, deputado Diego Garcia, a Frente Parlamentar de Educação quando presidida também pela deputada Tábata Amaral, através do grupo de GT que trabalhou com o deputado Rafael de Brito, conseguiu também trabalhar bastante com esse tema, ou seja, nós conseguimos chegar aqui fazendo com que a gente conseguisse avançar numa matemática que tem se tornado tema superpartidário. Esse não é assunto que nós trabalhamos de forma ideológica. A gente tem grande problema no Brasil, que é o uso excessivo de celulares nas escolas. Existe 1 epidemia de distrações, é sobre isso que nós estamos falando, e regras são fundamentais. Regras pra que a gente possa ter os nossos alunos entendendo que tem tempo pra tudo. Tem tempo pra estar estudando, tem tempo pra estar interagindo com os amigos, brincando na hora do recreio, e muito do que vem acontecendo mundo afora. A gente tem observado diversos países como França, Holanda, Austrália, estados americanos, sejam governados por democratas ou republicanos, Iutar, Flórida, tomando essa decisão. Então a gente conseguiu chegar com esse texto, que eu acho acredito que é o melhor texto possível, e que a gente possa hoje avançar com sua discussão e passar recado claro que a conexão dos nossos alunos tem que ser com a escola, com os amigos, com os professores e não com o celular. Obrigado presidente.

Deputado defende a inclusão do ensino fundamental II e a proibição do uso de celulares em escolas. Ressalta a importância da tecnologia como aliada no aprendizado, citando iniciativas de inovação como robótica. Critica o uso individual de dispositivos que provoca retrocesso educacional.

O Deputado elogiou o relator e compartilhou a experiência do Rio de Janeiro na proibição do uso de celulares nas escolas, destacando os benefícios na concentração e aprendizado dos alunos. Ele ressaltou o impacto negativo do uso excessivo de celulares em crianças e adolescentes, propondo que a proibição se estenda a todo o horário escolar. O Deputado pediu apoio para tornar essa questão uma pauta nacional na educação.

O Deputado destacou a importância da educação de jovens e adultos, apontando que há ainda 11 milhões de analfabetos no Brasil, embora a taxa tenha diminuído. Ele elogiou o Pacto Nacional pela superação do analfabetismo e mencionou a história de uma aluna de 82 anos como exemplo de perseverança. Enfatizou a necessidade de apoio a esses estudantes e a ampliação de programas de incentivo financeiro, como a poupança do ensino médio, para a EJA. Concluiu ressaltando a importância de ninguém ficar para trás na busca pela educação.

Deputado fala sobre greve que paralisa instituições federais, principalmente universidades, impactando negativamente alunos, especialmente ensino fundamental e médio. Ele menciona a história de Gabi, aluna de 12 anos que teve apenas dois dias de aula em 2022. O deputado argumenta que a educação é um direito, necessária para que as famílias possam trabalhar e manter a estrutura das cidades. Ele pede aos envolvidos na greve que retornem às aulas, pois o futuro do país está em jogo.

Deputado fala sobre importância de tempo para discutir alfabetização nacional unificada.

Deputado fala sobre importância de diálogo e avanço em educação, refere-se ao exemplo do Ceará e projetos no Rio de Janeiro, expressa preocupação técnica com avaliação nacional unificada e ponderação Fundeb, propõe articulação nacional com saúde e assistência social e foco no segundo ciclo do ensino fundamental, menciona proibição de celulares em escolas do Rio, e pede por fim por término da greve e retorno às aulas para garantir o futuro do país.

Deputado reassume mandato, focado em educação no Rio de Janeiro. Propõe aumentar 50% de recursos para educação especial e projeto de lei contra uso de celulares em escolas, exceto para uso pedagógico ou casos especiais. Saluda São Gonçalo, por sua festa de Corpus Christi.

Deputado destaca aprovação de projetos educacionais, combate à violência escolar, assistência a estudantes de renda baixa, e autonomia de escolas indígenas e quilombolas. Também menciona combate à evasão escolar e pedido a parlamentares para manterem educação como prioridade nacional.

Deputado propõe cultura de paz em escolas; destacam-se dia de esperança e acolhimento, programa Acesso Mais Seguro e estratégia "Experiência de Contato É Dez"; celebra-se escolas como locais neutros e seguros. Parabéns à deputada Gorete e Tábata Amaral por colocar educação em prioridade.

Deputado elogia colegas por esforço na educação e transparência, incentiva atenção diária a educação municipal, estadual e federal. Bloco apoia voto sim.

Hoje, o Deputado destaca a importância de projetos educacionais e apresenta projeto proibindo uso de celulares sem finalidade pedagógica em salas de aula, priorizando atenção dos alunos e uso responsável da tecnologia. Dia crucial para educação brasileira.