PLENÁRIO

O Deputado iniciou a sessão, registrando a presença de 104 deputados, dispensou a leitura da ata anterior e passou para as breves comunicações, destacando o deputado Hildo Rocha como o primeiro inscrito.

MDB do Maranhão com a palavra por 3 minutos deputado.

O Deputado destacou sua participação em eventos no Maranhão, onde 229 famílias foram beneficiadas com contratos do programa Minha Casa Minha Vida, permitindo a realização do sonho da casa própria. Ele agradeceu a colaboração de prefeitos e secretários locais e manifestou esperança na inauguração das casas em breve. Solicitação para que seu pronunciamento fosse divulgado pela voz do Brasil foi feita.

O Deputado pede que suas palavras reflitam a voz do Brasil, conforme mencionado pelo deputado Luiz Lima.

O Deputado expressou preocupação sobre a destinação de recursos públicos, criticando o investimento do BNDES em uma produtora de filmes já bem-sucedida. Ele questionou como uma produtora com sócios ricos pode depender de dinheiro do trabalhador. Além disso, alertou sobre a impunidade no legislativo e pediu ação do conselho de ética em relação a um colega acusado de irregularidades.

Concendo a palavra por minuto deputado Bibo Nunes, e em seguida convir o deputado Paulo Bilinski já que os outros 3 não estão presentes, Bibo Nunes com a palavra.

O Deputado se posiciona contra o aumento de 40 deputados federais, defendendo que a representatividade deve ser mantida em 513 parlamentares, respeitando a população de cada estado. Ele enfatiza a necessidade de aceitar ganhos e perdas na representação e a importância de um Brasil sério e honesto.

O Deputado discute a importância da concisão em suas falas.

Deputado critica a confissão de crime de Janones e questiona a Câmara sobre votar matérias com um réu confesso. Defende a cassação do mandato de Janones e expressa desprezo por ataques à liderança religiosa, destacando a resistência dos cristãos. Protocola projeto de lei contra a perseguição a líderes religiosos e denuncia a censura da esquerda.

O deputado agradeceu e passou a palavra ao deputado Charles Fernandes.

Deputado alerta sobre aumento de casos de câncer na Bahia e a precariedade no atendimento. Solicita ao novo ministro da Saúde a criação de uma rede de atenção para tratamento, destacando a urgência e a dificuldade que pacientes enfrentam para iniciar a quimioterapia e radioterapia. Ressalta que muitos buscam ajuda financeira para tratamento e pede divulgação do tema.

O deputado fez uma manifestação durante a Voz do Brasil, mencionando outros deputados que falaram em seguida.

O Deputado informou sobre a reunião da CMO, na qual o relator comprometeu-se com o reajuste anual do piso da enfermagem, mas ressaltou que apenas o Executivo pode enviar o projeto. Pediu apoio ao parlamento e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para incluir o reajuste no orçamento antes da votação no dia 18.

Pedido de urgência para incluir reajuste anual do piso dos enfermeiros, técnicos e auxiliares no orçamento, solicitando apoio do presidente e divulgação para a categoria.

Ele pronunciou o nome de vossa excelência na tribuna o deputado Gilvan da federal vossa excelência dispõe do tempo de até 3 minuto.

O Deputado comentou sobre injustiças do STF em relação a invasões, apoiou agricultores e criticou colegas por seus posicionamentos. Reclamou das arbitrariedades no país, citou prisões injustas e atacou a postura de outros deputados, chamando um deles de "moleque" e "bandido" por questões financeiras.

O Deputado agradece pela palavra e menciona outros deputados em seu pronunciamento, indicando que retornará à inscrição de alguns deles.

Deputado denunciou ato de violência policial em Guarulhos durante reintegração de posse, onde um policial atirou injustificadamente em uma pessoa. Criticou a preparação da polícia, afirmando que são ineficazes em proteger a população e só atuam de forma violenta.

Vossa excelência dispõe do tempo de até 3 minutos e segundo eu retorno à inscrição do deputado Senhor presidente

O Deputado destacou o crescimento da renda do trabalhador e do PIB em 2024, criticando previsões pessimistas e políticos de direita. Ele elogiou as políticas do presidente Lula, como a criação do crédito consignado para trabalhadores e o desbloqueio de recursos do FGTS. Também pediu a redução do ICMS sobre a cesta básica, apelando aos governadores para implementar essas medidas.

O Deputado solicitou que os colegas façam uso da tribuna, destacando que não haverá prorrogação do tempo devido ao número de inscritos. A sessão começará às 16 horas e será necessário cumprir o tempo regimental.

A ANAC suspendeu operações da empresa Voo e Paz por problemas de segurança. O Deputado, relator de comissão sobre aeronavegabilidade, questiona se a ação da ANAC foi em resposta à fiscalização ou após o acidente que resultou em 62 mortes. Ele pede urgência para o projeto 50 33 2024, visando melhorar a aviação no Brasil, enfatizando que o relatório não busca culpar, mas melhorar.

Obrigado presidente.

O Deputado expressou satisfação em recepcionar um vereador conservador, elogiou a polícia de São Paulo e do Espírito Santo, destacando que a criminalidade não prospera nesses estados.

Deputada Benedita da Silva, vossa excelência expõe do tempo de até 5 minutos. Em seguida darei minuto ao deputado Alan de Assis.

O Brasil conquistou seu primeiro Oscar com o filme "Ainda Estou Aqui", um marco para o cinema e a cultura nacional. O filme aborda a ditadura militar e a importância da democracia, propondo reflexões sobre o passado. Destaca a luta de Eunice Paiva pelos direitos humanos e a resistência contra a repressão. A Deputada pediu moção de aplausos ao filme e elogiou sua equipe, ressaltando o talento brasileiro e a necessidade de resgatar memórias.

O pronunciamento será divulgado nos meios de comunicação da casa e na voz do Brasil. Seguem os deputados Alan Garcez, Daniel e Geraldo Rezende.

O Deputado criticou a falta de moralidade na casa, mencionando que um deputado da esquerda é réu confesso por rachadinha e destacou a necessidade de dar bons exemplos para a geração atual. Ele espera que a casa julgue corretamente o caso.

Daniel, deputado Daniel. Senhor presidente.

O Deputado parabenizou a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia, destacando sua votação e capacidades. Enfatizou a importância da presença feminina na política e lamentou a demora na ascensão de mulheres a cargos de liderança. Desejou sucesso à nova presidente.

Obrigada. Deputado Geraldo Rezende vossa excelência expõe do tempo de até 3 minutos.

O Deputado relembra a declaração da OMS sobre a pandemia de Covid-19 há 5 anos, destacando as mais de 715 mil vidas perdidas no Brasil e o impacto nas famílias. Ele recorda sua experiência como secretário de saúde de Mato Grosso do Sul, enfatizando o compromisso em salvar vidas e o sucesso na vacinação. O período desafiador se tornou um exemplo de superação e união. O Deputado se disponibiliza para discutir mais sobre saúde nas próximas sessões.

O deputado fez menções a outros deputados e suas intervenções na tribuna.

O Deputado registrou a visita do presidente Lula a Minas Gerais, onde anunciou reformas agrárias e entregou títulos de terras para famílias assentadas, destacando a criação de expectativas positivas. Mencionou também a destinação de 3400 hectares pelo governador Jerônimo para assentar 200 famílias no projeto Salito, parabenizando esta iniciativa.

Fraga minuto. Obrigado presidente.

O Deputado defende o cumprimento integral da pena para criminosos, citando casos de assassinos que obtêm liberdade antes do tempo e continuam a ameaçar novas vítimas. Ele ressalta o risco de vida que essas pessoas representam, especialmente em um contexto de crescente criminalidade e tráfico.

Seguido o deputado Carlos Jordias e depois vou retornar à descrição do deputado José Medeiros. Senhor

Deputado destaca momento importante da economia brasileira, com crescimento do PIB e aumento do emprego. Enfatiza a recuperação da indústria e a situação da inflação, atribuindo-a a fatores globais. Menciona a preocupação do governo com a inflação e a solicitação para zerar o ICMS da cesta básica. Conclui afirmando que o governo está atuando e a economia está pujante.

Carlos Geordi, vossa excelência expõe do tempo de até

O deputado criticou a importância dada à comissão de relações exteriores, destacando a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro e suas denúncias contra o ministro Alexandre de Moraes. Mencionou que o PT condicionou a presidência da comissão à apreensão do passaporte de Eduardo. O deputado revelou que ele e outros parlamentares estão sem passaporte devido à apreensão pela polícia federal e contestou a decisão do STF, que se opõe à devolução de seus documentos, acusando interferência do STF nas escolhas parlamentares.

Pelo pronunciamento de vossa excelência, eu vou retornar à inscrição do deputado Zé Medeiros enquanto ele se dirige à tribuna, minuto do deputado Rubens Pereira Júnior.

O Deputado registrou uma reunião com o DNIT para exigir melhorias nas rodovias e pontes federais do Maranhão, destacando acidentes e a precariedade de trechos importantes. Ele enfatizou a necessidade de ação imediata e o trabalho da bancada maranense para a recuperação das infraestruturas.

Do deputado Zé Medeiros em seguida o deputado Rogério Correia, deputado Zé Medeiros vossa excelência dispõe do tempo de até 3 minutos. Muito obrigado senhor.

O Deputado criticou o governo Lula, comparando com o governo Bolsonaro em relação à reforma agrária, destacando que foram entregues mais de 450 mil títulos de propriedade durante o governo anterior, enquanto o atual não chegou a 80 mil. Ele questionou a nomeação do atual ministro da Agricultura, que parece representar o MST em vez do agronegócio, e apontou que seu foco está apenas em se manter no cargo, prejudicando políticas para baixar preços de alimentos. Além disso, mencionou desentendimentos sobre a procura de importação de arroz em um momento de super safra.

Minuto adaptado Paulão. Minuto. Seu.

O deputado critica a postura de um colega no exterior, acusando-o de subserviência aos EUA e de gerar crises internacionais, comprometendo a soberania nacional.

Senhor presidente, hoje é com

A Deputada expressou tristeza e indignação pela situação do Ceará, destacando o crescimento das facções criminosas e a omissão do governador. Criticou a falta de apoio aos indivíduos e empresas afetadas pela violência e denunciou o silêncio dos políticos. Reforçou a necessidade de intervenção da força nacional e a luta por mais segurança para o estado.

O deputado faz referência a discursos de outros parlamentares e agradece.

O Deputado critica ações e declarações de Eduardo Bolsonaro, argumentando que ele, ao defender comportamentos ilegais e atacar o Judiciário, não deve ter direitos como passaporte. Menciona ameaças de Bolsonaro ao ministro do Supremo e pedidos de intervenção externa. Destaca crimes cometidos por Eduardo, incluindo punições previstas no Código Penal e investigações em andamento. Alerta para o possível julgamento e condenação de Bolsonaro, com consequências graves, como prisão ou fuga.

Se dirige à tribuna minuto adaptada Jandira Fegali. Vivo frei Gilson.

A Deputada alertou sobre parlamentares que pedem intervenção no Brasil no exterior, classificando isso como continuidade de golpe já rejeitado. Ressaltou a gravidade da situação, mencionando crimes e pedindo que o parlamento e a PGR tomem providências, especialmente em relação ao deputado Eduardo Bolsonaro, que deseja presidir a comissão de relações exteriores.

No esgoto vossa excelência dispõe do tempo de até 3 minutos.

O Deputado destacou os 10 anos da lei do feminicídio, mencionando que a segurança e justiça para mulheres ainda são insuficientes no Brasil, com números alarmantes de casos de feminicídio e violência doméstica. Ele citou a ampliação da pena mínima para feminicídio e a necessidade de melhorias nas decisões judiciais e nas medidas protetivas. Paraíba, seu estado, registra uma medida protetiva a cada hora e há uma urgência em fortalecer as delegacias especializadas e o atendimento às vítimas.

Pedido para divulgação no meio de comunicação da casa; retorno à inscrição de outro deputado; concessão de um minuto a outro deputado.

Deputado expressa pesar pela morte do vice-prefeito de Nova Xavantina, Franklin do Sal, que faleceu devido a um ataque cardíaco. Destaca sua trajetória promissora e o desejo de trabalhar pela cidade. Encerra desejando que ele descanse em paz.

Do deputado coronel Assis, vossa excelência expõe do tempo de até 3 minutos.

Deputado expressa apoio a parlamentar e critica tentativa de cassação de passaporte como ataque à democracia. Menciona manifestações de figuras da esquerda sobre a justiça e denuncia a situação de violência no Ceará, envolvendo o Comando Vermelho e a falta de ação do governo local. Questiona a eficácia do governo federal em relação à segurança e critica os altos gastos em publicidade, apontando que isso não resolve os problemas econômicos enfrentados pela população.

O Deputado solicitou a divulgação dos meios de comunicação da casa na Voz do Brasil.

Deputado critica recomendações de aborto até 9 meses por mulheres do Ministério Público no Distrito Federal, expressando preocupação com o sofrimento das mães e a proteção das crianças.