PL 4870/2024

25 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 15180/2025. DOU 28/07/2025 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. MSC-PE 1019/2025. Razões do veto: DOU 28/07/2025 PÁG 02 COL 02.

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 551/2025 -SF que comunica remessa à sanção PL 4870/2024.

18 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 241 /2024/SGM-P.

18 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

17 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB).

17 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/2024 PÁG 1446.

17 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.870-A/2024).

17 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB).

17 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

17 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2 (PL): Emenda de Plenário nº 8 (161, II).

17 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1 (PL): Emenda de Plenário nº 6 (161, II).

17 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.

17 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.870, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

17 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

17 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

17 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB) pela:• Comissão de Turismo, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição de todas elas.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

17 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 9.

17 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

17 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Bibo Nunes (PL-RS).

17 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB) pela:• Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n.º 4.870, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n.º 4.870, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Turismo.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n.º 4.870, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Turismo. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n.º 4.870, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Turismo.

17 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

17 de dez, 18:43MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB).

17 de dez, 16:34MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB).

17 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Turismo; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

16 de dez, 22:33PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB).

16 de dez, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4933/2024.

16 de dez, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4933/2024,do Sr. Túlio Gadêlha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4870/2024.

16 de dez, 18:29MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4933/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024".

13 de dez, 20:45MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4870/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com objetivo de financiar e apoiar a visitação a unidades de conservação".

16 de dez de 2024REQ 4933/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Túlio Gadêlha (PSD)·Doutor Luizinho (PP)·Antonio Brito (PSD)·Gervásio Maia (PCdoB)·Odair Cunha (PT)·Elmar Nascimento (UNIÃO)

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024.