Maria RosasREPUBLICANOSPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
A parlamentar retirou o projeto de pauta a pedido da relatora.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4893/2024
Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para garantir a instalação prioritária de antenas móveis em áreas afetadas por desastres naturais ou emergências humanitárias, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Daniel AgrobomPSDRelator do projeto
22 de out de 2025 · Propostas para o desenvolvimento regional avançam com debate entre parlamentares
O relator declara o projeto meritório, mas propõe substitutivo para ajustar a terminologia, a técnica legislativa e ampliar a definição de infraestruturas de telecomunicações emergenciais.
Ver fala completa
Paulo LemosPTPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Propostas para o desenvolvimento regional avançam com debate entre parlamentares
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 4893/2024 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Amom Mandel REPUBLICANOS
- Relator
- Franciane Bayer REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 16 de dez de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Comunicações, Cidades e Desenvolvimento Urbano
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 32 andamentos
30 de jun · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de jun · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/06/2026)
02 de jun · CCOM
Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 4893/24 e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo.
02 de jun · CCOM
Apresentação do PRL n. 3 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).
01 de jun · CCOM
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).
01 de jun · CCOM
Análise Parecer
Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer, pela aprovação, com substitutivo.
01 de jun · CCOM
Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).
27 de mai · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
08 de abr · CCOM
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Franciane Bayer.
23 de mar · CCOM
Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
23 de mar · CCOM
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).
03 de mar · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
13 de fev · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/02/2026)
12 de fev · CCOM
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).
24 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2025, Letra A.
24 de out de 2025 · CCOM
Recebimento
23 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
22 de out de 2025 · CINDRE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de out de 2025 · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
06 de out de 2025 · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/10/2025)
03 de out de 2025 · CINDRE
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
03 de out de 2025 · CINDRE
Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).
08 de set de 2025 · CINDRE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO).
02 de set de 2025 · CINDRE
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com emenda.
02 de set de 2025 · CINDRE
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).
16 de jun de 2025 · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
30 de mai de 2025 · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2025)
28 de mai de 2025 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)
18 de mar de 2025 · CINDRE
Recebimento
05 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 213
→ Aguardando Encaminhamento
21 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
16 de dez de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4893/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para garantir a instalação prioritária de antenas móveis em áreas afetadas por desastres naturais ou emergências humanitárias, e dá outras providências. ".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.