PL 4893/2024

30 de jun, 20:11CCOMPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de jun, 00:00CCOMPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/06/2026)

02 de jun, 13:55CCOMPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 4893/24 e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo.

02 de jun, 13:54CCOMPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

01 de jun, 15:18CCOMPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).

01 de jun, 00:00CCOMPronta para Pauta

Análise Parecer

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer, pela aprovação, com substitutivo.

01 de jun, 13:24CCOMPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

27 de mai, 14:00CCOMPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

08 de abr, 14:00CCOMPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Franciane Bayer.

23 de mar, 12:14CCOMPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

23 de mar, 12:13CCOMPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

03 de mar, 21:52CCOMPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

13 de fev, 00:00CCOMPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/02/2026)

12 de fev, 10:32CCOMPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).

24 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2025, Letra A.

24 de out, 10:53CCOMPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

23 de out, 15:22CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de out, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de out, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de out, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/10/2025)

03 de out, 10:30CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.

03 de out, 10:30CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

08 de set, 10:29CINDREAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO).

02 de set, 11:56CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com emenda.

02 de set, 11:56CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

16 de jun, 22:40CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

30 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2025)

28 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)

18 de mar, 18:47CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

05 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 213

21 de fev, 16:50MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de dez, 14:22MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4893/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para garantir a instalação prioritária de antenas móveis em áreas afetadas por desastres naturais ou emergências humanitárias, e dá outras providências. ".