Mauricio MarconPLRelator do projeto
15 de abr · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O relator defende a aprovação do projeto com uma emenda para fortalecer a competitividade e a infraestrutura do esporte a motor no país.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4894/2025
Institui o Regime Especial para o Esporte a Motor, voltado à importação e utilização de equipamentos de segurança e componentes essenciais homologados, e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Jadyel AlencarREPUBLICANOSPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e a relatoria designada
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Douglas ViegasUNIÃOPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão do Esporte vota propostas legislativas para fomentar políticas do setor
Anunciou o projeto na pauta, declarou lido o parecer do relator, encerrou a discussão e colocou o parecer em votação.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Defensor Stélio Dener UNIÃO
- Relator
- Mauricio Marcon PL
- Apresentada em
- 01 de out de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 28 andamentos
17 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 18/04/2026, Letra B.
17 de abr · CFT
Recebimento
16 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de abr · CDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de abr · CDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
08 de abr · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
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