PL 4894/2025

17 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 18/04/2026, Letra B.

17 de abr, 07:20CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

16 de abr, 15:57CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

08 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

25 de mar, 19:44CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PL-RS), pela aprovação do PL 4894/25 e da emenda da Comissão do Esporte.

25 de mar, 19:44CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio Marcon (PL/RS).

05 de mar, 09:57CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PL-RS).

04 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Notificações

O Dep. Zé Adriano renunciou à relatoria.

04 de mar, 09:03CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de mar, 21:52CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

12 de fev, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/02/2026)

11 de fev, 12:38CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).

09 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2025, Letra A.

05 de dez, 14:08CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de dez, 13:19CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDE.

03 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do parecer do Relator.

28 de nov, 09:56CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

28 de nov, 09:56CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda.

12 de nov, 20:48CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

31 de out, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2025)

29 de out, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

29 de out, 12:47CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CESPO.

28 de out, 13:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

01 de out, 14:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4894/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Institui o Regime Especial para o Esporte a Motor, voltado à importação e utilização de equipamentos de segurança e componentes essenciais homologados, e dá outras providências. ".