PL 4897/2025

15 de abr, 13:23CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG).

07 de abr, 14:28CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de mar, 19:28CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

12 de mar, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/03/2026)

11 de mar, 20:40CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

28 de out, 20:59CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 13:38MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de out, 14:20MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4897/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Institui o Regime de Compensação Tarifária de Roraima, destinado a reduzir o custo da energia elétrica para consumidores do Estado de Roraima, em razão de sua exclusão histórica do Sistema Interligado Nacional (SIN), e dá outras providências. ".