Projeto de Lei

PL 4899/2025

Dispõe sobre o trânsito simplificado de veículos na fronteira entre Brasil e Guiana e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

General PazuelloPLRelator do projeto

19 de mai · Parlamentares debatem modernização da legislação penal e valorização policial

O relator defende a aprovação do projeto na forma do substitutivo proposto.

Sargento PortugalPODEPresidiu a reunião

19 de mai · Parlamentares debatem modernização da legislação penal e valorização policial

O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.

Coronel MeiraPLPresidiu a reunião

12 de mai · Parlamentares definem novas estratégias de combate ao crime organizado no país

Anunciou que o projeto foi retirado de pauta de ofício a pedido do relator.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Aguardando Designação de Relator(a)

Autoria

Relator

Apresentada em

01 de out de 2025

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Relações Internacionais e Comércio Exterior, Viação, Transporte e Mobilidade

Documentos oficiais

21 de mai · CREDN
Recebimento
21 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra A.
21 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
19 de mai · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de mai · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. General Pazuello (PL/RJ).
19 de mai · CSPCCO
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação do PL 4.899/2025, com substitutivo.